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O Programa de Espaço Público está encarregue de executar intervenções de grande relevo no âmbito dos programas Uma Praça em Cada Bairro, Pavimentar, Lisboa Capital Verde ou Há Vida no Meu Bairro.

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São objetivos deste Programa a melhoria da acessibilidade, a promoção dos meios suaves e a qualificação dos espaços verdes de acompanhamento e estadia, criando estruturas que permitam a vivência dos espaços pela população.​